Contraordenações Ambientais - Coimas para poluidores
Atentados contra o ambiente: o braço curto da lei - Renascença
Recicle Connosco, ajude o ambiente e evite coimas! – Interecycling
Câmara promove sensibilização ambiental - CM Moita
Contraordenações Ambientais: Foi Protegido o Meio Ambiente no Decurso da Pandemia? - CCM Advogados
Acidentes Graves Ambientais - Prevenção e reação
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
POLÍCIA DE LOURES COMBATE CRIMES AMBIENTAIS - Olhares de Lisboa
Conferências – Tiago Lopes de Azevedo
AMBIENTE | Novo regime aplicável às contraordenações ambientais e do ordenamento do território
Redução de coimas nos crimes ambientais ″é desoladora″
Contraordenação Ambiental: impossibilidade de suspensão da coima aplicada
ASSUNTO: “Parecer sobre Proposta de Lei .º 332/XII (Reg.PL 212/2015)” Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, e
POLÍCIA DE LOURES COMBATE CRIMES AMBIENTAIS - Olhares de Lisboa
Ratio Juris: Coimas pelo despejo de óleos usados em local proibido.
Coimas.pt
Limpeza de Linhas de Água - Câmara Municipal de Penafiel
ℹ️ Quem fumar em espaços proibidos é punido com coima máxima de 500€, ao contrário dos anteriores 750€. Nessa sequência, e porque a interdição ou o condicionamento de fumar devem ser assinalados
Alterações ao Regime das Contraordenações Ambientais - Insights - AMMOURA Law Firm - Lawyers - Full Service Firm
Untitled
Garantias Financeiras Ambientais Obrigatórias. O que são? | Seguitex®
