Portaria n.º 185/2015, de 23 de Junho
1904 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Portaria n.º 296/2018, de 08 de Novembro
Regulamento da Formação em Contexto de Trabalho
Legislacao da formação profissional | PDF
Diário da República, 2.ª série — N.º 104 — 31 de maio de 2016
Governo paga 74 mil euros para alterar símbolo institucional. Críticas não tardaram a surgir e até já há uma petição - Atualidade - SAPO 24
Assunto: Processo de Licenciamento Ambiental n.º PL20160818000740 Decreto-Lei nº 127/2013, de 30 de agosto (Diploma REI) Decre
Portaria 5 de 13/01/2022
Síntese de Legislação Nacional – De 20.06.2011 a 20.07.2011
12 de dezembro de 2013 N.º 10/2013
Portaria nº 1.220 - Classificação Indicativa | PDF
Confira portaria Nº 784 do MAPA, de 19 de abril de 2023 - Centro de Inteligência em Orgânicos
SUPLEMENTO
Ato do Jornal Oficial
About - Cursos Profissionais
PORTARIA CGJ Nº 74 2013 ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS SOBRE EMOLUMENTOS ALT PORTARIA 590_2014
