Home

Mus Bispo vantagem portaria 113 2015 de 22 de abril George Stevenson aceleração elevação

IIIII
IIIII

A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial
A fixação das taxas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - maio 2023 - Know-How - RFF Advogados, direito fiscal e empresarial

NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO

PERGUNTAS FREQUENTES À DGU POR MAIL (2022) Sobre taxas, quanto custa o m2 da construção ou o processo, ou qualquer outra per
PERGUNTAS FREQUENTES À DGU POR MAIL (2022) Sobre taxas, quanto custa o m2 da construção ou o processo, ou qualquer outra per

Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o

INSTURB0502 08 ObraEdificacao AproArq 0 | PDF | Topografia | Construção
INSTURB0502 08 ObraEdificacao AproArq 0 | PDF | Topografia | Construção

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO 5.1. ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a caixa corre

Untitled
Untitled

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETUR
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETUR

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)

Ordem dos Arquitectos Certificate by João Frescata Pereira - Issuu
Ordem dos Arquitectos Certificate by João Frescata Pereira - Issuu

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO Anexo III da Portaria nº. 113/2015 de 22 de abril IV ... (a), morador

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (RMUE) PEDIDO LICENCIAMENTO OBRAS EDIFICAÇÃO – DGU 4-A
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (RMUE) PEDIDO LICENCIAMENTO OBRAS EDIFICAÇÃO – DGU 4-A

Termo de Responsabilidade do Autor de Projeto de
Termo de Responsabilidade do Autor de Projeto de

Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con
Divisão de Obras, Planeamento, Ambiente e Urbanismo Elementos instrutórios do pedido Elementos comuns aos procedimentos de con

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO INST.OEU.03.01 ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO INST.OEU.03.01 ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS (Selecione a

NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO
NORMA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE

TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE

COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE EDIFICAÇÃO

ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia
ASF - Biblioteca - Portaria nº 113/2015, de 22 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia, Ministério do Ambiente, Ministério do Ordenamento do Território e Energia

CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da
Termo de Responsabilidade de avaliação acústica para autorização ou alteração de edifício a que se refere o nº 25-g) da

ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo seleci
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO Modelo de instrução dos elementos, devendo seleci

OPERA~AO DE LOTEAMENTO - LISBOA - RESTELO -
OPERA~AO DE LOTEAMENTO - LISBOA - RESTELO -